Somos um escritório especializado em Direito familiar (pensão alimentícia, guarda de menores, divórcio, regime de convivência, adoção) e Sucessões (inventários), e também fizemos regularização de bens imóveis (usucapião), elaboração de contratos em geral, questões consumeristas (Procon e Pequenas causas), com foco em soluções rápidas e de menor custo. 

Os processos extrajudiciais são feitos perante notário/tabelião ou registrador nos cartórios. São mais rápidos, baratos e produzem os mesmos efeitos que um processo judicial.

Já os processos judiciais, são feitos perante um juiz nos tribunais. 

Por vezes, devido ao grande acúmulo de processos no judiciário, se tornam mais demorados e geralmente mais caros também.

Os requisitos mínimos para fazer o divórcio em cartório são:

1) O divórcio deve ser amigável, ou seja, a vontade de ambos as partes de não continuar o casamento e consenso em todos os quesitos que serão colocados no acordo;

2) O casal não pode possuir filhos menores e/ou incapazes em comum;

3) Estar assistido por um advogado(a).

A sentença que estabelece o valor pago de pensão alimentícia pode ser revista a qualquer tempo, seja ela recente ou mais antiga, basta que o(a) Requerente ingresse com a ação cabível, comprovando ao juiz os motivos que embasam seu pedido para diminuir ou aumentar este valor. Cada caso deve ser previamente analisado pelo advogado(a) para estudar a viabilidade.

Resumidamente, podemos dizer que neste tipo de guarda, os pais irão “dividir” todas as responsabilidades em relação ao(s) filho(as), isso NÃO quer dizer divisão exata de tempo de convívio com cada um dos pais, essa é a chamada guarda alternada, usualmente hoje pouco utilizada.

Regime de convivência é uma coisa e guarda é outra. Cada caso merece especial atenção para se estabelecer o que melhor atende aos interesses daquele menor.

Essa resposta é mais complexa, pois na lei contém vários tipos de usucapião e cada um tem um tempo de aquisição de direito diferente, por isso é preciso analisar cada caso individualmente.

Sim, é possível escolher as pessoas que irão ficar com seus bens após a morte. O documento pelo qual é feita a disposição da última vontade é o testamento. Existem diferentes tipos de testamento e cada caso deve ser analisado para verificar qual é o mais adequado, mais seguro e legal.

Existem duas formas de se fazer um inventário: judicial e extrajudicial. O primeiro é geralmente mais caro e demorado, ele envolve um processo judicial com custas e taxas processuais. O extrajudicial é feito no cartório e, em geral, mais barato, porém também incides taxas e/ou impostos.  Todo inventário é calculado de acordo com a soma de todos os bens/herança e dívidas, e variam em cada estado, como: Imóveis (de acordo com o valor do IPTU), veículos (de acordo com a tabela Fipe), dinheiro em conta corrente ou investimentos. Ele deve ser feito em até 60 dias após o óbito e há multas para quem passar deste prazo. Além disso, é obrigatória a contratação de um advogado(a) para a sua realização, e este custo é acertado diretamente com o profissional contratado.

Para cada procedimento ou ação dentro do escritório é ajustado um valor com o cliente, de acordo com vários fatores (tempo de atuação, complexidade, área, esfera administrativa ou judicial, entre outras). As formas de pagamento podem ser facilitadas através de parcelamentos por meio de cartão de crédito, débito, ou boleto bancário. Para saber mais detalhes de como podemos ajudá-lo, entre em contato: advbianacardoso@gmail.com